A discriminação racial e seus reflexos no processo de ensino e aprendizagem

Lista de tabela

Tabela 1 na página 25

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

O Brasil é um país composto por várias etnias: europeus, africanos, índios e outros povos que compõem a sociedade brasileira. Essas variações étnicas se refletem no espaço onde se inicia a vida cultural de um povo, a escola.

A vida escolar brasileira é composta por várias histórias, diferentes famílias, cada um com sua peculiaridade, o que proporciona ao professor uma interação com os alunos, onde se  pode  criar um processo didático interativo em que um aprende com o outro. Porém, na maioria das vezes, isso acaba não acontecendo.

Cabe ao professor também o papel de mediar e equilibrar a situação, pois em geral, os alunos mais pobres são os negros e correm os maiores riscos de serem discriminados.

Outro fator que tenta silenciar as diferenças culturais existentes na escola é o mito da democracia racial, em que são apresentados alunos de culturas diferentes como se fossem iguais o que acaba contribuindo negativamente para a preservação da riqueza cultural brasileira.

Mas o que mostra a realidade é um maior índice de evasão escolar por parte dos negros e também um elevado grau de analfabetos em relação aos outros grupos étnicos. Além disso, os próprios mecanismos didáticos estigmatizam o negro e pregam o etnocentrismo da raça branca.

O livro didático não apresenta o negro como realmente deveria ser visto que, às vezes, ele é até apresentado como uma figura folclórica:

Sabemos que o livro didático é o principal instrumento ideológico da escola. A criança não vê nele seu cotidiano representado, mas muitas vezes percebe a ausência de pessoas negras representadas ou ocupando posições subalternas. Isso resulta em uma sensação de estranheza, podendo levar a criança negra a auto-depreciação, e a construção de uma auto-imagem negativa (SOUZA, MOTTA, 2002, p. 44).

A família também é um fator predominante na questão da discriminação, muitas vezes, quando a criança comenta sobre uma situação de racismo sofrido por ela e os pais dão pouca importância ou nem acreditam, isso acaba gerando um mal-estar na criança.

O principal foco desse trabalho será observar os efeitos da discriminação racial no desenvolvimento escolar do aluno. Serão observadas as características históricas e sociais, o ambiente escolar, livros didáticos e trabalhos em geral que abordam esse assunto.

Será um trabalho de pesquisa totalmente bibliográfica fundamentado nos os seguintes autores: Eliane Azevedo; Paulo Vinicius Baptista da Silva; Fúlvia Rosenberg; Dagoberto Fonseca; Irene Sales de Souza e Fernanda Paula de Carvalho Motta entre outros. Esses autores servirão como base para a construção e conclusão desse trabalho.

Trata-se de um estudo que tem como objetivo geral, verificar como a discriminação racial afeta o aluno em seu ambiente escolar, constatar se o racismo prejudica ou não a aprendizagem do aluno e posteriormente sua vida social. Nesse sentido a pesquisa se preocupará em verificar se a discriminação racial realmente está presente no ambiente escolar; observar os vários tipos de discriminações e suas possíveis causas; avaliar quais tipos de discriminação podem ser prejudiciais no desenvolvimento cognitivo do aluno; entender o racismo como fruto de uma construção histórico-cultural e propor prováveis soluções para esse problema.

Pode-se defender a hipótese que a discriminação racial afeta o desempenho escolar do aluno, já que esse é um problema que envolve uma questão social que influencia a aprendizagem e a vida do aluno, e esse problema será justificado em todo o trabalho. Para tanto, dividimos este trabalho tendo em vista os capítulos descritos abaixo.

O primeiro capítulo apresentará o racismo numa perspectiva histórica, suas origens e sua evolução no decorrer dos tempos, organizado em antiguidade e idade media, era moderna e o racismo especifico no Brasil. Já o segundo capítulo explicitará o racismo no próprio ambiente escolar ao discutir as diferenças e preconceitos na sala de aula; a questão do racismo no livro didático, que discute a existência de conteúdos preconceituosos nos livros didáticos e os reflexos estatísticos da discriminação racial no campo social, ou seja a escola refletindo na sociedade,  no terceiro e ultimo capítulo são apresentadas algumas considerações didáticas fundamentadas no PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) com o intuito de orientar o trabalho do professor ao trabalhar com a diversidade cultural.

1 – O RACISMO NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Neste primeiro capitulo, o trabalho monográfico versará sobre o panorama histórico das práticas intituladas como racistas. Trata-se de uma caracterização, de certa forma breve, que visa exemplificar algumas situações que foram entendidas como discriminatórias.

Na primeira parte deste capitulo, buscaremos, ao longo da historia da humanidade, algumas ações, descrições de pensamentos que, direta ou indiretamente, colaboraram para a definição de racismo que temos hoje.   

1.1   As diferenças raciais e culturais na antiguidade

As diferenças raciais se constituem num dos grandes dilemas que, sem sombra de dúvidas, atravessa os períodos da evolução humana. Independentemente de ser de ordem física, cultural ou étnica ela sempre está presente para estigmatizar, rotular, marcar, elevando ou rebaixando pessoas.

É difícil afirmar como e em qual período da historia o racismo teve ponto inicial, porém o que se sabe é que já existem vários relatos de restrições a determinados tipos de pessoas por conta de sua raça.

Afirma-se que o mais antigo exemplo de racismo diz respeito a uma escritura acima da segunda catarata do Nilo no Egito feita a cerca de 2000 a.C. Consta que a partir daquele marco fica proibida a passagem de negros, exceto com o propósito comercial (AZEVÊDO, 1987, p. 23). Há, porém um contraponto a respeito da caracterização desta escritura, pois em outras histórias afirma-se que as escrituras próximas ao Nilo nada mais eram que a proibição da passagem dos “núbios”, antigos inimigos dos povos egípcios, traduzida de maneira errada pela visão preconceituosa dos europeus (LOPES, 2007, p.16).

O que se sabe então, tendo em vistas as considerações comentadas acima é que o racismo, desde a antiguidade, é a inferiorização do diferente, do selvagem, do bárbaro, entre outros:

O racismo, desde os tempos antigos, é basicamente uma rejeição daquela pessoa que é diferente de nós. Segundo o historiador Heródoto, os antigos egípcios evitavam a companhia de pessoas de rosto claro e cabelos ruivos, como alguns gregos, por considerá-las maléficas; os persas por sua vez, consideravam-se absolutamente superiores ao resto da humanidade; [...] (LOPES, 2007, p. 18).

Então se conclui que há uma idéia de superioridade quando, por meio de práticas racistas, existe a intenção de tornar menor o outro, seja ele de outra classe, cor, nacionalidade, etnia.

[...] o racismo é uma ilusão de superioridade. O racista se acha superior àquele a quem se compara: ele nasceu pra mandar e o outro, visto como inferior a ele, para obedecer. O racismo, então, é antes de tudo é uma expressão de desprezo por uma pessoa. Às vezes não por causa de suas características, mas por aquela pessoa pertencer a outro grupo (LOPES, 2007, p. 19-20).

Aristóteles, grande pensador da filosofia clássica, também chegou a definir de forma preconceituosa, o mundo como gregos e o resto, sendo resto considerado bárbaros, selvagem e escravos natos (AZEVÊDO, 1987, p. 24).    

O mundo antigo está cheio de denominações racistas. Platão (428- 348 a.C), em sua obra a “A republica”, define um estado ideal onde os melhores se relacionam com os melhores, o ouro não se mistura ao bronze (PLATÃO, 2007, p. 242). Isso mostra a preocupação dos filósofos gregos com a pureza, preocupação essa que sempre gerou segregação daqueles ditos bárbaros.

Na antiguidade o racismo sempre foi revelado na forma de escravidão, tanto pelos gregos, os egípcios, os babilônios ou até mesmo pelos romanos, com a caracterização de inferioridade do outro, mas no caso dos romanos, nos últimos dois séculos do império inicia-se uma relação amistosa entre Senhor e escravo, fruto do cristianismo e da degradação do próprio império (WEDDERBURN, 2007, p. 53).

Quando o cristianismo finalmente toma as rédeas do império romano, a ordem passa a ser evangelizar todos os povos. Dessa forma surgem então vários lideres disposto a catequizar aqueles tidos como outro e pluralizar o cristianismo por todas as hordas bárbaras existentes na época (SILVA, 2007, p. 89).

A discriminação então, nesta época passa a ser religiosa e começa atingir todos que não forem cristãos. Aqueles que não fossem cristão eram discriminados e até perseguidos, os judeus por exemplo nessa é passaram a ser perseguidos pelo grande poder do cristianismo:

Com o advento do cristianismo, os judeus passaram a ser acusados de responsáveis pela crucificação e morte de Jesus. Mas segundo o filósofo Francês Jean-Paul Sartre, essa acusação seria apenas uma estratégia e propaganda cristã, já que o suplício da cruz era criação dos romanos, e Cristo, na época considerado um agitador político, foi sabidamente executado pelo poder colonial romano (LOPES, 2007, p. 49).

Durante esse período ocorrem as cruzadas, denominada uma guerra santa que dá continuidade a uma seqüência de atrocidades racistas cometidas principalmente contra os judeus (LOPES, 2007, p. 50). Também era atribuída a eles a culpa do surgimento de pragas e doenças existentes naquela  época (LOPES, 2007 p. 51).

E essa influência racial e religiosa perdurará até o fim da idade média.

Tendo em vista, as exemplificações apresentadas, é possível concluir que, ao longo da história da humanidade, foram encontradas várias manifestações de racismo e que, embora estas manifestações tenham feito o julgamento de povos diferentes, há um princípio que se preserva: o racismo surge a partir da caracterização do outro, que é diferente de um povo que se entende como dominante (seja ele, grego, europeu, cristão), ou seja, trata-se da busca pela superioridade de um grupo de pessoas que se percebem como melhores e por isso tendem a inferiorizar aqueles que são diferentes.

1.2   O racismo na modernidade

Nesta segunda parte do primeiro capítulo pretende-se tecer considerações acerca do modo como o racismo se constitui na época moderna. Para tanto, busca-se a caracterização do outro descoberto a partir das grandes navegações e domínio de novos territórios. Este outro será exemplificado aqui, a  partir da figura do negro e do judeu.

A questão do racismo na modernidade inicia-se logo com as descobertas dos europeus aos novos continentes. Com o fim da idade média, as grandes navegações proporcionaram novos encontros, novos lugares à civilização européia, favorecendo o surgimento de uma ideologia preconceituosa (AZEVÊDO, 1987, p. 24).

Mesmo depois da emissão da bula papal em 1537, declarando os selvagens como homens verdadeiros e possuidores de alma (AZEVÊDO, 1987, p. 25), preserva-se uma grande influência literária a fim de degradar o negro:

Na metade do século XIX (1855), Gobineau, que mais tarde veio ser considerado o ”pai do racismo” publicou na Europa seu trabalho intitulado “Ensaio sobre as desigualdades de raças”. O trabalho de Gobineau explorava fundamentos biológicos para as diferenças, tendo encontrado ampla receptividade (AZEVÊDO, 1987, p. 25).

E essas idéias continuam a se espalhar por toda a Europa no com o passar do tempo:

Durante as décadas de 1850 a 1870 as idéias de raça e racismo se consolidaram na Europa. A partir dessa época, generalizou-se a crença de que certos povos, por questão de raça, não tinha a capacidade de progredir como tantos outros, e os europeus passaram a reconhecer grandes diferenças entre os brancos e as outras raças (AZEVÊDO, 1987, p. 25).

Influenciados por essas idéias que vem desde o final da idade media, os europeus escravizaram os africanos durante séculos criando assim uma eterna visão de inferioridade do negro.

Além da escravidão na América, o racismo teve sua legalidade na África do Sul:

Na África do Sul, o racismo institucionalizado, (apartheid) teve inicio com a chegada dos colonizadores holandeses em 1652, seguido pelos britânicos e franceses. Através dos séculos, esses colonizadores brancos criaram na África do Sul todas as formas possíveis de despojar e oprimir os habitantes negros em proveito de seus interesses (AZEVÊDO, 1987, p. 27).

Em 1910 foi aprovado na União Sul- Africano uma legislação segregacionista onde os negros eram privados do voto, não podiam ter terras e ficavam sem os maiores direitos de cidadão (LOPES, 2007, p. 131).

A minoria dominante procurava pulverizar o poder dos negros, dividindo as etnias. E, nessa estratégia, o fortalecimento da idéia dos territórios rurais e nativos, os bantustões, teve papel fundamental. Nesses territórios, era incentivado o restabelecimento da organização tribal, enquanto que nas cidades as áreas reservadas aos negros eram apenas espécies de acampamentos, de aspecto provisório, como as piores favelas brasileiras (LOPES, 2007, p. 133).

O apartheid só se esgotou porque a maioria da população, os negros, não se adequaram às características políticas imposta pelo governo, as massas foram deslocadas para áreas tribais mas as tendências econômicas apontavam para uma integração social(MAGNOLI, 2009, p. 75).

Mesmo com o fim do apartheid, até hoje a África do Sul ainda sofre com os reflexos desta grande opressão racial.

Outro tipo de racismo que teve um momento marcante na era moderna foi o genocídio promovido pelos nazistas durante a Segunda Guerra mundial, que acabou com a vida de milhares de judeus (LOPES, 2007, p. 52). O Holocausto, assim como foi chamado era uma versão moderna do anti- semitismo do século XVIII e caracterizava-se por reações racistas contra os judeus.

Para Azevêdo (1987, p.26), o Holocausto foi uma obsessão dos alemães por uma superioridade racial liderada por Hitler, baseados na teoria de seleção natural de Darwin, admitiram a eles o direito de selecionar os povos mais aptos para a sobrevivência.

Já para Milovic (2004, p. 104) essa questão vai além da genética, é mais filosófica e cultural, trata-se de como tematizar o outro: A partir da caracterização do padrão social da épocas(europeu e cristão), os judeus são o outro fora do padrão e assim deveriam ser eliminados. O racismo se apresentou em varias formas durante os vários períodos da história e continuam até hoje separando e marcando as pessoas em todas as partes do mundo.

O mundo moderno, tendo em vista as práticas racistas mencionadas, garantiu não apenas a segregação dos povos, a superioridade de um grupo e a inferioridade de muitos outros, mas principalmente influenciou muitos ataques, fundamentou muitas tragédias. Há nesta época, a intensificação das práticas racistas em todas as partes do mundo.

1.3   Brasil: um país de diferenças e preconceitos

Nesta terceira parte do primeiro capítulo objetiva-se a constituição do povo brasileiro, bem como as situações de racismo presentes na história do nosso país, já que a presença evidente de uma diversidade populacional no cenário do Brasil.

Logo com a chegada dos portugueses no Brasil por volta do século XVI, inicia-se um processo gradativo de discriminação racial, pois os portugueses tomam as terras que outrora eram dos índios. Mais tarde, utilizando a mão-de-obra escrava dos negros, impulsionaram a economia de seu país, explorando todas as riquezas brasileiras.

Com o fim da escravidão, o Brasil começa a utilizar o trabalho dos imigrantes, os europeus principalmente italianos começam a vir e dessa maneira que é composta a sociedade brasileira, negros, brancos, índios, asiáticos, europeus entre outros.

O Brasil é um país rico em diversidade étnica e cultural. Coexistem no país culturas singulares, ligadas à identidade de origens de diferentes grupos étnicos e culturais. Convivem hoje no território nacional cerca de 206 etnias indígenas, além de uma imensa população formada pelos descendentes de africanos e um grupo igualmente numeroso de imigrantes e descendentes dos povos originários de diferentes tradições culturais e de diferentes religiões. O Brasil apresenta heterogeneidade notável em sua composição populacional, a diversidade marca a vida social brasileira. Encontram-se diferentes características regionais, maneiras diferenciadas de apreensão do mundo, formas diversas de organização social, multiplicidade de modos de relação com a natureza, de vivência com o sagrado e de sua relação com o profano (SOUZA, MOTTA, 2002, p. 42).

E isso favorece o surgimento de idéias divergentes, entre os grupos resultando sempre em preconceito e discriminação. Discriminação essa que como já vimos tem sua origem no inicio da formação da sociedade brasileira.

Segundo a Azevedo (1987, p. 46), esse quadro é fruto do caráter racista dos colonizadores da época:

Se os colonizadores portugueses tivessem sido homens sem preconceitos raciais e tivessem constituído famílias com a mulher índia e/ ou com a mulher negra, teríamos desenvolvido outra mentalidade valorativa em relação ao corpo da mulher de cor. Mas a tradição que preservamos dos colonizadores é a de desrespeito ao uso do corpo da mulher de cor, traduzido na busca do sexo fácil e na comercialização (exibicionista) da nudez da mulata para o lucro de empresários. Essas atitudes e práticas tornaram-se tão aclamadas no Brasil que se passou a não perceber o significado racista nelas implícito.

Para amenizar os conflitos raciais os antropólogos criaram um mito de uma democracia racial, que alegava uma aparente convivência pacifica entre brancos e negros (LOPES, 2007, p. 151).

Surge então no Brasil um ideário de branqueamento que alimentou a noção de democracia racial, apoiando a partir da década de 1930 uma idéia do mestiço como símbolo da sociedade brasileira (SILVA, 2008, p. 72).

Porém o que mostravam os estudos era uma grande diferença entre negros e brancos colocando um fim na concepção de democracia racial:

Os resultados, porém, particularmente dos estudos no Rio de Janeiro e em São Paulo, apontavam as grandes desigualdades entre brancos e não brancos no País. O projeto foi significativo para a critica à concepção de “democracia racial” e para a mudança de concepção no campo das Ciências Sociais (particularmente da sociologia) (SILVA, 2008, p. 73).

Pode-se afirmar que o Brasil é um país com uma grande diversidade cultural e racial, fruto de uma construção sócio- cultural e interfere mesmo que de maneira silenciosa na vida das pessoas.                      

Neste primeiro capítulo houve o registro de informações que pudessem caracterizar um panorama histórico das práticas racistas.

Inicialmente buscou-se as situações de racismo mais antigas que se tem notícia para justamente, justificar a hipótese de que trata-se de uma problemática presente na relações humanas há muito tempo. Em seguida, evidenciou-se as ações racistas, próprias da modernidade, por se tratar de uma época de muito embates e tragédias entre os povos. Por fim, a caracterização da constituição do povo brasileiro, visto e valorizado por sua diversidade, diversidade esta que influenciou o entendimento que hoje o povo brasileiro tem sobre o racismo.                                      

2- O AMBIENTE ESCOLAR E O RACISMO

O documento intitulado Parâmetros Curriculares Nacionais introduziu a temática denominada Pluralidade Cultural para abordar entre outros aspectos, uma crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a sociedade brasileira, provendo assim, uma discussão as práticas racistas dentro da sala de aula.

Um trabalho tendo em vista o estudo desta temática tem como responsabilidade apresentar aos alunos a caracterização do Brasil em toda sua diversidade, as relações possíveis nesta soeciedade, bem como os problemas sociais vividos e as transformações cabíveis para uma vida melhor para todos que aqui vivem. Isso porque,

Considerar a diversidade não significa negar a existência de características comuns, nem a possibilidade de constituirmos uma nação, ou mesmo a existência de uma dimensão universal do ser humano. Pluralidade Cultural quer dizer a afirmação da diversidade como traço fundamental na construção de uma identidade nacional que se põe e repõe permanentemente, e o fato de que a humanidade de todos se manifesta em formas concretas e diversas de ser humano. (PCN, 2001, p. 16)

Trata-se de uma discussão que, no meio escolar, valoriza as questões éticas, na medida em que os alunos conhecem os valores de sua cultura e de outras culturas, tão diferentes da sua e isso promove a necessidade de respeito pelos outrosque só é possível alcançar quando se tem a conscientização da pluralidade cultural que faz parte do cenário brasileiro.

No estudo sobre Pluralidade Cultural, dois assuntos merecem maior destaque: desigualdade social e discirminação, pois trata-se de dois aspectos que promoveram e ainda promovem a exclusão social tão marcada em nossa sociedade, impedindo a todas as pessoas do país de terem os mesmos direitos e as mesmas oportunidades.

Ambas, desigualdade social e discriminação, se articulam no que se convencionou denominar “exclusão social”: impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais produzidos pela sociedade, e de participação na gestão coletiva do espaço público — pressuposto da democracia. Por esse motivo, já se disse que, na prática, o Brasil não é uma sociedade regida por direitos, mas por privilégios. Os privilégios, por sua vez, assentam-se em discriminações e preconceitos de todo tipo: socioeconômico, étnico e cultural. Em outras palavras, dominação, exploração e exclusão interagem; a discriminação é resultado e instrumento desse complexo de relações. (PCN, 2001, p. 19)

Contudo, embora o Brasil seja um país marcado por tantos problemas oriundos da diversidade cultural, muitas experiências apresentadas cotidianamente nos sugerem uma esperança na valorização das diferenças, na medida em que também tentamos viver nesse mundo nos conhecendo e conhecendo os outros. Por isso consideramos imprescindível o trabalho com a Pluralidade Cultural na sala de aula, pois a discussão dessa temática pode levar as pessoas a um reconhecimento do mundo em que vive, suas caracterizações, problemas e transformações, pois são esses conhecimentos que nos abrem caminho para a cidadania. 

2.1 Diferenças e preconceitos na escola

É notável que, embora reconheçamos a diversidade do nosso país, fazemos parte de uma sociedade que, de verdade, não conhece o Brasil de fato, pois sempre que tentamos definir os povos que fazem parte do território brasileiro nos utilizamos de estereótipos que descaracterizam a cultura dos mesmos.

Por não conhecer o país, não entender a sua história e todos os problemas vividos aqui, ao longo da colonização, sempre tivemos muito receio de lidar com este tema publicamente e é por isso que muitos professores se mostram, hoje, incapazes de lidar com temáticas como o racismo em sala de aula. Contudo, práticas racistas existem diariamente nas escolas. Consciente ou não, alunos, professores, funcionários se vêem em situações preconceituosas.

Embora trata-se de uma tarefa difícil é responsabilidade da sociedade, de uma forma geral, transformar as pessoas, diminuir as práticas racistas, superar o preconceito, construir e preservar valores que envolvam o respeito entre as pessoas, estabelecer as possíveis relações em meio as diferenças e todo esse processo também passa pela escola, pois como instituição que faz parte da sociedade, ela vive as práticas de discriminação e de desigualdade que promovem a exclusão das pessoas.

Mudar mentalidades, superar o preconceito e combater atitudes discriminatórias são finalidades que envolvem lidar com valores de reconhecimento e respeito mútuo, o que é tarefapara a sociedade como um todo. A escola tem um papel crucial a desempenhar nesse processo. Em primeiro lugar, porque é o espaço em que pode se dar a convivência entre crianças de origens e nível socioeconômico diferentes, com costumes e dogmas religiosos diferentes daqueles que cada uma conhece, com visões de mundo diversas daquela que compartilha em família. Em segundo, porque é um dos lugares onde são ensinadas as regras do espaço público para o convívio democrático com a diferença. Em terceiro lugar, porque a escola apresenta à criança conhecimentos sistematizados sobre o País e o mundo, e aí a realidade plural de um país como o Brasil fornece subsídios para debates e discussões em torno de questões sociais. A criança na escola convive com a diversidade e poderá aprender com ela. (PCN, 2001, p.21)

Contudo, frequentemente, vemos que a escola, quando trata da caracterização do país e do reconhecimento de sua cultura apresenta uma série de equívocos disseminando ainda mais o preconceito. Os conteúdos abordados e apresentados aos alunos privilegiam uma única forma de cultura, a forma aceitável de ser no mundo.

O Brasil é um país rico em diversidade cultural, negros, brancos, europeus, asiáticos entre outros, vivem numa sociedade heterogênea onde poderia existir um grande intercambio cultural. Infelizmente na maioria dos casos isso acaba não ocorrendo, na verdade o que acontece é uma segregação daqueles ditos diferentes e isso vai total mente contra os princípios democráticos (CARONE, 1998, p. 174).

Na escola por sua vez, isso não é diferente, a tão sonhada igualdade também não ocorre já que desde o inicio a escola é considerada uma instituição seletista que aplica em sua prática um caráter totalmente elitista (ITANI, 1998, p. 120). Isso acaba refletindo em uma sociedade igualmente seletiva, cheia de preconceitos, seja ela entre brancos e negros, heterossexuais e homossexuais, cristãos e muçulmanos entre outros.

A questão agora é como acabar ou ao menos diminuir as práticas racistas na escola:

O PCN- Pluralidade cultural deixa clara a necessidade de abordar esse tema; todavia, a grande questão é como fazê-lo sem ampliar os processos discriminatórios em nossa sociedade. É preciso muito debate, esclarecimento, denúncia e pesquisa. Desde 1988, discriminação racial é crime. Mas como comprovar isso, se não temos claro em nossa sociedade o que é discriminação racial? Algumas vezes, o que pode parecer uma simples brincadeira é, sem dúvidas um crime (SOUZA, 2001, p. 58).

Portanto o PCN deve seguir a legislação nacional:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais são orientados de acordo com os princípios constitucionais de dignidade e igualdade de direitos, participação e responsabilidade pela vida social. Foram difundidos aos professores do Ensino Médio e Fundamental no ano de 1997, data de sua publicação, com o objetivo essencial de oportunizar a discussão em sala de aula acerca de questões sociais, tais como, Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual de forma integrada e inovadora aos conteúdos curriculares, numa perspectiva de educação para cidadania (SOUZA, MOTTA, 2002, p. 45-46)

Seguindo os Parâmetros Curriculares Nacionais podemos citar alguns exemplos de práticas cotidianas docente para o melhor desenvolvimento em uma sala de aula com grande diversidade:

Conhecer e valorizar a pluralidade étnocultural brasileira; valorizar as várias culturas presentes em nosso país; reconhecer as qualidades de cada cultura, valorizando-as criticamente; repudiar todo tipo de discriminação seja ela de ordem religiosa, étnica, sexual, entre outras; valorizar um convívio pacifico e criativo entre os diferentes; por fim compreender a desigualdade como um problema social passível de mudanças (SOUZA, MOTTA, 2002, p. 46).

Também são necessárias algumas mudanças no cenário escolar para que se reverta esse perverso quadro de discriminação racial na escola:

Uma formação continuada de professores numa perspectiva “afrocentrada”; a retirada de material de conteúdo racista do acervo das escolas e a criação de um núcleo específico na secretaria da educação a fim de trabalhar sobre o assunto do ensino de história afro-brasileira (SOUZA, MOTTA, 2002, p. 47-48).

O ensino de história afro-brasileira já é uma realidade segundo a legislação, devendo ser utilizado com o fim de unir todas as raças numa só.

2.2-A questão do racismo no livro didático

O livro didático é um instrumento muito importante no cotidiano escolar, pode se dizer que ele é um grande responsável pelo sucesso ou pelo fracasso da escola.

      Sobre o que diz respeito a discriminação racial, o livro didático apresenta alguns problemas, já que ele é um dos maiores instrumentos ideológicos, estabelecendo uma relação política entre aquele que o produz e aquele que o manipula (FONSECA, 2002, p. 56).

A inviabilização do negro, a difusão de um imaginário negativo em relação ao negro dos significados positivos em relação aos brancos é estratégia de discurso racista observada como forma de discriminação no interior das escolas, via livros didáticos e literatura infanto-juvenil [...] (SILVA, 2008, p. 95).

No que se diz respeito à literatura, os livros de língua portuguesa, caracterizam geralmente os negros cheios de estereótipos, como “o bom crioulo”; “escravo fiel”; “escravo nobre” e da “mulata sensual”(SILVA, 2008, p.95).

Mas na maioria das vezes muitos pesquisadores tentam atenuar as idéias racistas afirmando uma não existência de discriminação racial e defendendo uma tese de existência de uma democracia racial:

No Brasil, várias pesquisas tem se voltado a descrever e interpretar as desigualdades no plano simbólico ou discursivo. Os discursos, no geral, negam a existência de discriminação racial e procuram disfarçá-la, buscam reiterar os ideários da democracia racial e da fabula das três raças, reafirmando estereótipos racistas, grande parte das vezes de forma indireta. Em geral o tratamento discriminatório não é direto, mas implícito (SILVA, 2008, p. 95).

Na maioria das vezes, até o currículo das escolas estão adequadas as condições racistas dos livros didáticos:

Outra forma de manifestação não-direta de discriminação é a centralidade dos currículos em perspectiva eurocêntrica (simbólica), que valoriza os aspectos de origem e influencia da Europa, tomada comolocus da civilização. Paralelamente, os legados de outras origens são desconsiderados e/ou desvalorizados. O movimento negro e pesquisadores negros mantêm como uma de suas reivindicações no campo da educação o ensino de história e cultura afro-brasileiras como forma de adequar o tratamento do patrimônio cultural negro nos currículos, e de dar visibilidade ao negro na sociedade brasileira (SILVA, 2008, p. 93-94).            

Além de não haver o ensino da cultura afro-brasileira, os livros didáticos de geografia, descrevem na maioria das vezes um conteúdo europeizado, o mesmo acontecendo nos livros de história.

Para amenizar esse quadro de discriminação racial, devem-se mudar os discursos dos livros de história, geografia e de literatura brasileira, valorizando a afro-cultura. Também é necessário uma reforma curricular adequando-se as mudanças e melhorando a qualidade de ensino para todos.

2.3- A discriminação racial e seu efeito na formação educacional da população

A discriminação racial nos revela um triste quadro de desigualdade no contexto educacional e social da população. Números mostram que negros e pardos estudam menos que os brancos, isso é um quadro que sem sombra de dúvidas prejudica em muito as pessoas de cor negra:

Alguns estudos publicados vêm demonstrando sistematicamente que os negros obtêm piores resultados que os brancos nos indicadores educacionais. Proporcionalmente, maior número de escolares negros evade da escola ou apresenta atraso escolar, seja pela entrada tardia na instituição, seja devido às continuas repetências (SOUZA, MOTTA, 2002, p. 43).

Podemos citar, por exemplo, o índice de analfabetismo no Brasil. Em 1990 era de 4,9% para os brancos e 14,4% para os negros e pardos (SOUZA, MOTTA, p. 44), com certeza são números significativos em se tratando de analfabetismo.

Para termos uma idéia da escolaridade dos diferentes grupos étnicos de nossa sociedade vejamos o que mostra a tabela a segui:

Tabela 1                            

Fonte: IBGE: 1989 (SOUZA, MOTTA, 2002, p. 44)

Na tabela acima podemos ver que existe uma alta porcentagem de negros e pardos que não completaram o ensino primário e uma baixa porcentagem com ensino superior, tornando-se um problema de ordem social.

O poder público então necessita de tomar providência acerca desse assunto, criou-se a política de cotas: A política de cotas para acesso de afro-descendentes à educação, ao emprego, à saúde, à moradia, etc. é certamente uma importante arma de combate ao racismo (LOPES, 2007, p. 169).  

Mas somente instituir cotas não basta, é necessário condições de trabalho iguais a todos (LOPES, 2007, p. 170), para que se consiga desde a pré-escola uma educação igualitária para uma sociedade sem preconceito

3.         - ALGUMAS ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS.

3.1-             Discutindo sobre a diversidade cultural na escola

Falar sobre a pluralidade cultural é sempre um assunto muito complicado tendo em vista a complexidade do assunto discriminação racial. Ao que se se refere ao âmbito escolar devemos salientar que essa questão deve ser levada em conta pelo professor desde a preparação das aulas. Segundo o PCN (2001, p. 19), trabalhar a diversidade humana é algo fantástico e promissor se for levado em conta a realidade de cada povo e suas particularidades para entender toda a imensidão de um grande e múltiplo universo.

Falar sobre a diversidade cultural e valorizá-la, é trabalhar sobre a superação dos preconceitos, é vencer alguns dos mecanismos de exclusão social, esse trabalho é necessário, porém árduo e insuficiente para chegar ao caminho de uma sociedade igualitária (PCN, 2001, p. 21).

As políticas públicas também trabalham contra a discriminação racial, desde 1988 na Constituição Federal, pois discriminação racial é crime. Porém essas mesmas políticas públicas e liberalistas excluem as camadas mais pobres da sociedade e acentuam o preconceito.

Para o PCN (2001, p. 23), o grande desafio não é a questão legislativa, mas sim a criação de uma escola que mude a mentalidade das pessoas, já que nela convivem alunos de origens, crenças, culturas e níveis econômicos diferentes.

É necessário desenvolver um plano de ensino voltado para a pluralidade cultural com uma visão interdisciplinar, tendo conteúdos no campo jurídico, no campo de história e geografia, noções originárias da antropologia, da lingüística, da sociologia e da psicologia, além de estudos populacionais, para construir uma base reflexiva no ambiente escolar (PCN, 2001, p.35).

Ao que se refere à questão jurídica, é necessário conhecer a legislação voltada para a igualdade racial e social, ligada aos princípios de liberdade e igualdade. Já a questão histórica, geográfica e antropológica, é necessário o conhecimento acerca da formação de todos os povos, suas diferenças e semelhanças, suas características físicas culturais e sociais entre outras particularidades de cada grupo étnico.

Vale lembrar a necessidade da abolição da palavra “raça”, substituída pela palavra etnia para um melhor desenvolvimento do trabalho com os diversos.

3.2-     Ensino e aprendizagem e a diversidade cultural

Ao que se refere às práticas pedagógicas deve-se frisar: o repúdio das práticas racistas e inconstitucionais, a ampliação dos conhecimentos acerca da origem dos povos valorizando-as e utilizando como meio de aprendizagem.

Deve-se usar a pluralidade como mecanismo de aprendizagem e enriquecimento cultural banindo os estereótipos e preconceitos:

O cotidiano da escola permite viver algo da beleza da criação cultural humana em sua diversidade e multiplicidade. Partilhar um cotidiano onde o simples “olhar-se” permite a constatação de que são todos diferentes traz a consciência de que cada pessoa é única e, exatamente por essa singularidade, insubstituível (PCN, 2001, p. 53).

Numa sala com grande diversidade de alunos, cada um tem sua história, sua origem até mesmo o professor tem uma história de vida particular, assim é necessário haver a interação de um aprender com o outro enriquecendo o conhecimento de todos.

 Cabe ao professor o papel de quebrar o trauma causado por muitos séculos de preconceito:

Aqui se coloca a sensibilidade em relação ao outro. Compreender que aquele que é alvo de discriminação sofre de fato, e de maneira profunda, é condição para que o professor, em sala de aula, poça escutar até o que não foi dito. Como a história do preconceito é muito antiga, muitos dos grupos vitimas de discriminação desenvolveram um medo profundo e uma cautela permanente como reação. O professor precisa saber que a dor do grito silenciado é mais forte que a dor pronunciada (PCN, 2001, p. 55).

Podemos perceber então que vive-se, ensina-se e aprende-se a diversidade porque para viver é preciso conhecer o outro, suas diferenças, semelhanças e assim existir um maior desenvolvimento da aprendizagem.

3.3- Trabalhando com a diversidade no primeiro e no segundo ciclo

O tema pluralidade cultural é muito amplo e visa aproximar as várias realidades brasileiras.

Os conteúdos devem ser voltados para a formação cultural do nosso país, que é composto por índios, europeus, asiáticos e africanos, dando uma noção da variedade e da complexidade da formação da sociedade brasileira. Tais conteúdos e assuntos devem ser abordados nas aulas de língua portuguesa, geografia e história. Por exemplo, transversalizando a língua portuguesa com a geografia, o professor pode utilizar as expressões típicas regionais (PCN, 2001, p.77).

O estudo de artes também é necessário, pois nele é possível explorar a apresentação das diversas manifestações artísticas dos diferentes povos. 

Podemos afirmar que tanto no primeiro quanto no segundo ciclo a criança deve ser submetida ao intercâmbio, sendo que no primeiro ciclo o professor deve trabalhar com assuntos fictícios, exemplificados que levem a discussão sem expor os alunos, já no segundo ciclo o professor pode começar a trabalhar com documentos jurídicos, verídicos, algo concreto, que serão bem úteis quando se estabelece relações com as ações vividas no cotidiano.

Percebe-se então que as atividades aplicadas tanto no primeiro quanto no segundo ciclo devem ser voltadas para a ampliação do conhecimento a partir do outro.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esse trabalho monográfico descreveu os vários tipos de preconceitos, bem como a discussão de práticas pedagógicas, com o intuito de banir o racismo da escola e da sociedade.

Discutir a pluralidade cultural é sempre um assunto complexo, polêmico. Essa monografia apresentou as várias idéias acerca da discriminação racial e pode-se afirmar que há muitas divergências sobre esse assunto.

Uma das conclusões que podemos chegar, é que o racismo trata-se de uma relação humana de origem “narcisista”: aquele que gosta de si mesmo e odeia o diferente (MENEZES, 2002, p. 3) e sem sombra de duvidas esse é um assunto que gera muitas discussões.

Esse trabalho não apresentou nenhuma fórmula para resolver esse problema de ordem social, mas sim algumas orientações que tentam amenizar os danos sofridos por aqueles que são discriminados.

Não podemos chegar a uma conclusão definitiva sobre essa questão devida a grande amplitude do assunto, mas deixamos o desejo de prosseguir essa pesquisa numa provável pós-graduação para o aprofundamento e enriquecimento do conhecimento sobre esse assunto.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

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AQUINO, J. G; Diferenças e preconceitos na escola, alternativas teorias e práticas. São Paulo; Sammus; 2001. 

CAVALHEIRO, E; Racismo e anti-racismo na educação, repensando nossa escola. São Paulo; Selo negro edições; 1998.

LOPES, N; O RACISMO explicado aos meus filhos. Rio de Janeiro; Agir; 2007.

MAGNOLI, D; Uma gota de sangue história do pensamento racial. São Paulo; Editora contexto; 2009.

MENEZES, W; O preconceito racial e sua repercussão na instituição escola. São Paulo; 2002.

MILOVIC, M; Comunidade da diferença. Rio de Janeiro; Editora unijui; 2004.

Parâmetros Curriculares Nacionais; Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Ministério da Educação; 2001.

PLATÃO; A República. São Paulo; Martin Claret; 2007.  

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SOUZA, I. S, MOTTA, F. P. C, FONSECA, D; Estudos sociológicos e antropológicos. São Paulo; 2002.    

WEDDERBURN, C. M; O racismo através dos tempos: da antiguidade a modernidade. São Paulo; 2007.