Escola Democrática - Um caminho para um ensino de qualidade para todos.
SUMÁRIO
1.2. Democracia e educação. 14
1.3 Papel da escola na consolidação da democracia. 18
2.1 A escola e o desenvolvimento da autonomia. 21
2.2 Escola de qualidade para todos. 23
2.3 Por que uma escola democrática?. 26
3. ESCOLAS DEMOCRATICAS NA PRÁTICA.. 28
3.1 Escola de Ponte - Uma experiência internacional. 28
3.2 EMEF Desembargador Amorim Lima – Uma experiência estadual 33
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.. 46
INTRODUÇÃO
O contexto atual da educação debate sobre uma escola preparada para proporcionar um ensino de qualidade, respeitando a heterogeneidade e a individualidade da comunidade escolar. Uma escola que proporcione educação de qualidade para todos, visto que todo ser humano tem a capacidade de aprender de acordo com seus interesses e seu ritmo.
As leis que regem a educação nacional, as teorias e práticas educacionais discutidas nas universidades, congressos, fórum, e reuniões tratam da melhoria do ensino no país e almejam uma escola de qualidade para todos, onde todos possam ter sucesso, ou como diz Mantoan (2003) consigam a “emancipação intelectual”.
A escola atualmente se depara com novos desafios, entre eles, o de estabelecer condições mais adequadas para atender a diversidade dos indivíduos que dela participam. Assumir, compreender e respeitar essa diversidade é requisito para orientar a transformação de uma sociedade tradicionalmente pautada pela exclusão. Para alcançar essa qualidade na educação, há a necessidade de renovar toda a estrutura educacional deixando para trás o ensino tradicional.
As propostas educacionais abordadas nesta pesquisa colocam-se na perspectiva de ação rebelde pela reivenção da escola. Trata-se de propostas contemporâneas de transformação na escola que buscam torná-la um espaço para a formação de indivíduos capazes de elaborar e realizar seus projetos de vida. Tais propostas colocam os estudantes, desde cedo, no papel de definir, planejar, executar e avaliar projetos de seus interesses. A autonomia do estudante para elaborar e realizar seus projetos é acompanhada da sua participação na gestão escolar, que se constitui de forma aberta e democrática.
A relação da escola com os demais agentes da educação é de parceria e complementaridade no processo de produção do conhecimento que tem as crianças e os jovens como protagonistas, e as tecnologias de informação e comunicação são operacionalizadas como ferramentas de aprendizagem que contribuem para a concretização dos projetos. Nestas escolas, o papel prioritário do educador é o de orientador de itinerários da aprendizagem e também de inspirador e modelo de conduta.
Algumas escolas tiveram essa ousadia, e realmente transformaram ambiente educacional em todas as suas estruturas, colocando em prática novos paradigmas e provando que uma revolução educacional é possível, assegurando uma educação de qualidade para todos.
A primeira escola abordada é a Escola da Ponte localizada na cidade de Vila Nova de Famalicão em Portugal que, há trinta e um anos, constrói seu projeto sobre as ruínas de um modelo de escola tradicional, que somente engendrava insucesso, abandono e exclusão. Exemplo de instituição que, diante dos problemas, resolveu ousar e, hoje, é reconhecida servindo como modelo para outras instituições que tiverem coragem de realizar uma “Revolução Educacional”.
Em Ibiúna o Centro Integrado Municipal de Educação Básica “Bairro Recanto Primavera”, baseado nos princípios de democracia e autonomia tenta encontrar caminhos para alcançar uma escola de qualidade para todos.
Agora esta escola é reconhecida pelo seu Projeto ousado e eficaz.
Essas escolas serão estudadas nessa pesquisa com o intuito de provar que é preciso colocar novas teorias em prática, para transformar a educação e que a escola democrática é o caminho para um ensino de qualidade para todos.
A concepção democrática de escola respeita o educando como ser único que constrói seu aprendizado, e é capaz de encontrar a melhor maneira para construir seus conhecimentos.
O professor nessa concepção é o mediador, que proporciona vários meios de aprendizagem, caminha junto, e interfere nas horas necessárias.
A escola passa a ser administrada por toda a comunidade, buscando caminhos para torná-la cada vez mais competente e capaz de cumprir seu papel na sociedade.
Esse trabalho analisará o conceito, e as características de uma escola democrática, verificando suas possibilidades de oferecer uma educação de qualidade para todos, voltado para a diversidade presente em uma sala de aula.
As políticas e pesquisas comprovam o fracasso da educação, e a necessidade de mudança em toda a organização escolar, começando com o projeto político pedagógico que conduzirá todos os trabalhos da instituição.
Como deve ser o currículo e o planejamento de uma escola de qualidade para todos?
Será possível colocar em prática o ensino individualizado, respeitando o ritmo de aprendizagem de cada um?
Como é o dia a dia de uma escola que aproveita a heterogeneidade para fortalecer a importância das diferenças?
Quais as características de uma escola democrática?
Uma escola democrática vive a democracia em todos os sentidos?
A escola democrática é o caminho para uma escola para todos?
O objetivo geral é mostrar que a escola democrática pode ser um caminho para uma escola para todos, que respeita a individualidade e trabalha com a heterogeneidade buscando a verdadeira qualidade do ensino.
Os objetivos específicos desse trabalho são pesquisar os princípios e práticas das escolas democráticas para mostrar que esses podem ser um dos caminhos para uma escola para todos, analisar o projeto político pedagógico de escolas democráticas e descrever o dia a dia de uma escola democrática, analisando seus objetivos, metodologias e métodos de avaliações.
Essa monografia explicitará a necessidade de se romper paradigmas na área educacional tendo em vista que a instituição escolar não está preparada para proporcionar um ensino de qualidade para todos.
Os profissionais da área da educação buscam uma escola que esteja preparada para proporcionar um ensino de qualidade respeitando a heterogeneidade e a individualidade da comunidade escolar.
Analisará através de pesquisas bibliográficas e de campo as teorias e práticas que norteiam uma educação com princípios democráticos.
1. DEMOCRACIA
1.1 O que é democracia?
Democracia de acordo com o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (2003) quer dizer: governo do povo; soberania popular. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e na distribuição eqüitativa do poder.
A democracia, porém, não é apenas um sistema político ou uma forma de organização do Estado. Uma sociedade democrática não é, somente, aquela na qual os governantes são eleitos pelo voto. A democracia pressupõe uma possibilidade de participação do conjunto dos membros da sociedade em todos os processos decisórios que dizem respeito á sua vida cotidiana, ou seja, em casa, na escola, no bairro, etc.
“Democracia não é apenas uma idéia e um ideal a atingir, mas é um modo concreto de vida, um processo de experiência que vai enriquecendo o próprio processo, o qual, desta forma, avança.” (DEWEY, apud NEUTZLING,1984, p.87)
Para considerar determinada formação social democrática, precisamos levar em consideração o conjunto das relações e práticas sociais desenvolvidas em todas as instâncias de inserção dos seus membros nesta mesma sociedade.
A democracia defende o direito de participação de todos em todas as decisões que favoreçam a qualidade de vida
A autonomia democrática é reconhecer o direito de escolher um caminho de vida próprio, de ser respeitado nessas escolhas e de viver de modo digno e satisfatório em qualquer alternativa, de acordo com próprias aptidões, desejos e valores, é a consolidação do direito de ser diferente, é o que atualmente chamamos de diversidade cultural.
Para conquistar essa autonomia o indivíduo precisa estar capacitado para tomar decisões, construir suas regras, refletir sobre as conseqüências de suas ações e assumir responsabilidades. Refletindo sobre esse conceito de autonomia será que realmente os indivíduos estão preparados para viver uma verdadeira democracia? Se pensarmos na democracia que vivemos hoje no Brasil percebe-se que ainda não estamos preparados para escolher e fiscalizar nossos governantes, visto que nossas políticas públicas não visam a melhoria da sociedade, mais sim consolidam uma sociedade elitista. De acordo com o conceito de democracia, o povo tem o direito de participar das decisões políticas do país. Percebe-se então que os brasileiros ainda não conseguiram adquirir a autonomia democrática, pois possuem o direito de escolher seus governantes, mas não percebem a conseqüência de seus atos e não assumem responsabilidades.
A democracia em uma sociedade não pode, ser apenas um sistema político, ela só pode ser real se seus princípios se incorporam a lógica da vida cotidiana de indivíduos e grupos sociais em interação na sociedade.
Para interagir de modo autônomo é preciso que os membros dos diversos grupos sociais tenham desenvolvido alguma autonomia como indivíduos. Isso torna o processo de construção da democracia um ideal a ser construído a longo prazo. A democracia precisa ser enraizada na vida dos brasileiros e para isso, muitos paradigmas devem ser rompidos. O modo de vida caracterizado pela subordinação, constante na vida dos brasileiros, desde a infância deve ser transformado. Um caminho é incentivar a autonomia para que as crianças aprendam a tomar decisões, construam suas regras, e sejam capazes de assumir as conseqüências de seus atos com responsabilidade.
A escola tem papel fundamental nessa mudança. Precisa tornar-se democrática para formar cidadãos verdadeiramente preparados para assumir seu papel em uma sociedade que alcance a democracia em toda a sua plenitude.
Contribuir para o desenvolvimento da autonomia dos sujeitos e dos grupos sociais não é algo que se possa fazer apenas pelo discurso. A prática política efetiva é fundamental para a construção da democracia na medida em que questionando, desvelando e democratizando mecanismos de legitimação e de exercícios do poder em nossa sociedade podemos contribuir para o desenvolvimento da consciência e da autonomia dos diversos grupos
Por intermédio da democratização do conjunto das relações e práticas sociais podemos contribuir para a construção da democracia social, ou seja, de uma democracia que ultrapasse a esfera do Estado e se instale no coração da vida social cotidiana.
1.2. Democracia e educação
Parece não haver dúvidas de que, recentemente, o lema da democracia tem se constituído um dos assuntos mais importantes, seja em nível nacional ou internacional.
Democracia enquanto método de ação não é válida somente para a esfera política é evidente a necessidade da ampliação de seu uso para outros setores da estrutura social. A socialização da democracia é um ideal que deve ser buscado, porque os valores e procedimentos democráticos são os mais adequados para se resolver os conflitos e se construir à história.
Para assegurar e manter um modo de vida democrático é necessário proporcionar oportunidades para descobrir o que significa esse modo de vida e como pode ser vivenciado.
A educação como experiência comum de todos os seres humanos, tem função de apresentar o modo de vida democrático, já que esse modo de vida também se aprende através da experiência.
Em se tratando do uso de expedientes democráticos no setor educativo várias propostas e experiências reforçam essa importância política. Dentre elas algumas devem ser coladas em pauta.
A proposta de Rogers (apud LUDWIG, 1998) centrada no principio da não-diretividade é pertinente. Segundo ele, as escolas precisam abandonar a ênfase colocada na aprendizagem mecânica por parte dos alunos, uma vez que ela apresenta claramente o autoritarismo pedagógico. A aprendizagem significativa, caracterizada por um envolvimento pessoal, auto-iniciativa, auto-avaliação, deve substituir a aprendizagem mecânica, porque além de mais eficaz retrata a democracia pedagógica.
A metodologia não-diretiva leva em conta certas regras. Dentre elas a de que o professor deve obter de seus alunos informações sobre problemas ou temas relevantes, promover as mais variadas espécies de recursos capazes de proporcionar aos alunos uma aprendizagem experimental condizente a suas necessidades e usar contratos de trabalho, expediente que confere segurança e responsabilidade ao aluno numa atmosfera de liberdade.
Essa proposta pedagógica de Rogers não é apenas teórica pois ele a aplicou varias vezes em seus cursos.
Outra experiência de democracia pedagógica foi realizada por Neil (apud LUDWIG, 1998)
Uma proposta de educação democrática é defendida por Lobrot (apud LUDWIG, 1998) e leva o título de pedagogia institucional. Ela apóia-se em dois princípios: o da não diretividade e o da auto-gestão. O primeiro indica que o professor deve deixar de lado suas prerrogativas acadêmicas, seus direitos para que os alunos estudem e se organizem por conta própria. Essa renúncia do exercício do poder sobre o grupo de educando ou a não-imposição de uma sujeição faz com que o professor coloque-se em disponibilidade, oferecendo aos alunos seus préstimos, meios e capacidades.
O princípio da auto-gestão consiste em colocar nas mãos dos alunos tudo o que é possível, ou seja, os tipos de atividades e organização do trabalho pedagógico. Não só os alunos podem trabalhar ou não, como também podem decidir por si mesmo suas relações “aqui e agora”, suas atividades comuns, a organização de seu trabalho e os objetivos que pretendem perseguir.
A concepção democrática de educação adotada por Piaget (apud LUDWIG, 1998) baseia-se na defesa do direito a educação para todos os indivíduos da sociedade. Esse direito não vale apenas para a criança que já sofreu influências do ambiente familiar e que se encontra pronta para adquirir um ensino escolar, pois isso torna pobre o sentido da educação. Considera, também, que o direito à educação não tem o significado de garantir a todos apenas o aprendizado do calculo, leitura e escrita, e sim o de assegurar à totalidade das crianças o pleno desenvolvimento de suas funções mentais e aquisição dos conhecimentos, bem como dos valores morais que correspondam ao exercício dessas funções.
O direito à educação defendida por Piaget (apud LUDWIG, 1998) evidencia o papel dos fatores ambientais que atuam no desenvolvimento individual, pois a linguagem como conjunto das noções cuja construção ela possibilita, os costumes e as regras de todo o tipo não vem determinadas já do interior por mecanismos hereditários. O direito à educação é, portanto, o direito que o indivíduo tem de se desenvolver normalmente, de acordo com as possibilidades que se dispõe, e a obrigação da sociedade é de transformar essas possibilidades em realizações efetivas e úteis.
Suas propostas democráticas de ensino pretende formar indivíduos com autonomia intelectual e moral e respeitadores dessa autonomia no outro, em decorrência da regra de reciprocidade que a torna legítimo para eles mesmos. Em tal proposta evidencia-se como inaceitável a submissão dos alunos á autoridade moral e intelectual do professor, assim como a obrigação de obter êxito nas provas finais como um ato de aceitação do conformismo social. Não se forma personalidade autônomas no domínio moral se o indivíduo é submetido a um constrangimento intelectual de tal ordem que tenha de se limitar a aprender por imposição, sem descobrir por si mesmo a verdade. Se for passivo intelectualmente não conseguirá ser livre moralmente. E se sua moral consistir em uma submissão à autoridade adulta não será ativo intelectualmente.
Uma outra proposta de Piaget (apud LUDWIG, 1998) diz respeito ao planejamento participativo, que se fundamenta no pressuposto de que o homem é capaz de estabelecer normas de conduta de acordo com as circunstâncias e conviver com a incerteza. Os programadores e executores fazem parte da mesma equipe esse planejamento procura envolver todos os elementos relacionados ao ato de educar: alunos, professores, dirigentes, pais, funcionários, pais e membros da comunidade. Como se pode notar esse tipo de sistema atende ao princípio básico da democracia, que é o da igualdade de direitos de todos os indivíduos em termos de propostas, discussões e escolhas.
È essencialmente dinâmico, pois as decisões conjuntas e freqüentes baseadas no diálogo e nas contribuições pessoais, tende a estabelecer diversas linhas de ação no decorrer do tempo. Percebe-se, pois, que, enquanto um processo globalizante, integrador dos diversos setores relacionados à escola e com vistas à solução de problemas comuns vai muito além de uma atividade técnica. Revela-se um procedimento político rigoroso e profundamente democrático, haja vista que as decisões são tomadas pela maioria e em seu beneficio. Cada elemento do grupo vivencia constantemente o conflito e a colaboração, desenvolve seu senso crítico e sua criatividade, toma decisões, assume responsabilidades exige seus direitos e mantém com os demais uma relação de reciprocidade, dentro de um contexto firmemente baseado no principio da transparência.
Freire (apud LUDWIG, 1998) tem uma proposta democrática bastante original. Sua concepção enfatiza a importância de uma postura não ingênua perante os acontecimentos, e a necessidade de uma educação dialogal e ativa, orientada para a responsabilidade social e política caracterizada pela profundidade na interpretação dos problemas e livre de explicações mágicas.
De acordo com Freire (apud LUDWIG, 1998) uma educação voltada para a democracia deve possibilitar ao homem a discussão valente de sua problemática, de sua inserção nessa problemática, que o advirta para perigos de seu tempo, o fim de que, consciente deles, ganhe a força e o valor para lutar, em lugar de ser arrastado á perdição de seu próprio eu submetido ás prescrições alheias. Educação que o coloque em diálogo constante com o outro, que o predisponha a constantes revisões, a análises criticas de seus descobrimentos uma certa rebeldia, no sentido mais humano da expressão; que o identifique com os métodos e processos científicos.
Considera Freire (apud LUDWIG, 1998) que os regimes democráticos nutrem-se da mudança, são flexíveis e inquietos, e por isso mesmo exigem do homem tais características. Assim a educação deve ser um intento constante de mudar de atitude, de substituir hábitos antigos de passividade por novos hábitos de participação e ingerência requeridos pelo contexto de transitividade.
Para Freire (apud LUDWIG, 1998) tanto a escolha dos conteúdos quanto a maneira de tratá-los entre os alunos deve resultar de uma decisão conjunta entre discentes, seus pais, professores, funcionários e especialistas do ensino. Segundo ele, os educadores não devem esperar que a sociedade se democratize para em seguida democratizarem os conteúdos. Os profissionais da educação não podem ser autoritários hoje e democratas amanhã.
A proposta de socialização do saber escolar, defendida por diversos educadores, coloca em relevo a necessidade de distribuição do conhecimento á totalidade daqueles que estão aptos a recebê-los e que deve ser efetivamente assimilado por todos. O conhecimento em questão diz respeito àquele que pertence ao acervo cultural dos grupos dominantes da sociedade, pois a detenção desses conhecimentos é de fundamental importância ás classes subordinadas, uma vez que, do ângulo político, aqueles que não o possuem de fato constituem uma massa manobrável, o que facilita o processo de dominação. Nesse sentido, a posse desse conhecimento é por demais relevante, tendo em vista a implementação de ações que visem alterar as condições de existência.
Em tal perspectiva, a prática educativa enquanto parte integrante da prática social global é um local de luta por mudanças estruturais na sociedade que tende a manter-se injusta. Assim, alguns aspectos dessa transformação, que fazem parte do processo de transmissão e assimilação do saber elaborado, já se efetivam nesse processo. Considerando-se os limites de sua especificidade, eles já acontecem na própria prática educativa. O processo de transmitir e assimilar o conhecimento elaborado, dependendo de como for relacionada sua forma com o respectivo conteúdo, provoca, no desenrolar desse processo, a assimilação de uma postura política por parte do educando e também pelo educador, mesmo que ela na tenha sido conscientemente percebida ou clarificada. A geração de feito já no interior da sala de aula é, portanto, um fato notório.
As propostas democráticas de ensino aqui apresentadas podem ser agrupadas de duas maneiras: aquelas que enfatizam a democratização circunscrita ao ambiente escolar, e aquelas que o ressaltam, porém, tendo em vista participação do educando na sociedade a que ele pertence.
1.3 Papel da escola na consolidação da democracia.
A escola, como uma instituição social, continua legitimando a sociedade elitista. Mesmo tendo como princípio formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, ela continua com sua estrutura autoritária, não dando oportunidade de participação a sua comunidade, assim como todas as outras instituições sociais do Brasil. Consolidando a falsa democracia, e enraizando na sociedade, a subordinação.
A escola precisa mudar toda sua estrutura gerando uma participação efetiva da sociedade em todos os processos educacionais, integrando sociedade e escola. Mostrando aos indivíduos que a democracia pode ser construída e efetivada em uma sociedade, para isso é necessário viver a democracia dentro da escola, e preparar as novas gerações para desempenhar um papel verdadeiramente democrático.
A democratização das práticas sociais envolve, necessariamente, transformações no campo da ação pedagógica. A revalorização das relações interpessoais de solidariedade e de cooperação, o reconhecimento do caráter coletivo dos processos de construção dos conhecimentos, da identidade e do desenvolvimento da autonomia intelectual e social.
Acão democratizante no interior da escola ocorre pela transformação das práticas sociais reais que se desenvolvem no seu interior, tendo em vista a necessidade de se ampliar os espaços de participação, os debates respeitando-se as diferenças e criando condições para uma participação autônoma.
A construção de uma sociedade democrática implica o desenvolvimento de uma ação democrática concreta em todos os espaços de interação social, inclusive na escola.
Rediscutir as relações entre os diversos grupos sociais presentes na escola, com a participação autônoma de todos é uma necessidade democrática pois, só assim, podem-se democratizar os meios de decisão política e o conjunto da vida social cotidiana.
A ação política da democratização da escola contribuirá para a democratização da própria sociedade.
2. ESCOLA DEMOCRÁTICA
Uma escola democrática é uma escola que se baseia em princípios democráticos, em especial na democracia participativa, dando direitos de participação para estudantes, professores e funcionários. Esse ambiente de ensino coloca os alunos como atores centrais do processo educacional, os educadores participam facilitando as atividades de acordo com os interesses dos estudantes.
Outro aspecto importante de uma escola democrática é dar aos estudantes a possibilidade de escolher o que querem fazer com seu tempo. Os estudantes são livres para escolher as atividades que desejam ou que acham que devem fazer. Dessa forma aprendem a terem iniciativa. Eles também ganham a vantagem do aumento da velocidade e no aproveitamento do aprendizado, como acontece quando alguém está praticando uma atividade que é do seu interesse. Os estudantes dessas escolas são responsáveis pelo processo ensino aprendizagem e têm o poder de dirigir seus estudos desde muitos novos.
A escola democrática mais antiga ainda em funcionamento é Summerhill na Inglaterra, que foi fundada em 1.921 por A.S. Neill. Summerhill é uma escola particular que recebe dinheiro público e é obrigada a atender os padrões governamentais.
Nos Estados Unidos da América, exemplo conhecidos de escolas bem sucedidas são a Sudbry Valley School, Play Mountain Place, The Circle School e Albany Free School.
Na Austrália, a Currambena Primary School existe desde 1.969.
Atualmente, redes articulam cerca de 500 escolas que se identificam como escolas democráticas em países como Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Israel, Japão, Nova Zelândia, Rússia, África do Sul, Holanda, Inglaterra , Estados Unidos da América e Brasil.
As escolas brasileiras em busca de um ensino de qualidade estão se espelhando em escolas democráticas já consolidadas, para inserir na cultura brasileira essa nova maneira de constituir a educação.
A Escola da Ponte em Portugal que desde 1.976, vem construindo sua gestão democrática, serve de inspiração para as escolas brasileiras, entre elas a Desembargador Amorim Lima
Uma das características marcante desse tipo de escola é o diálogo entre todos os envolvidos no processo: pais, educadores e estudantes se reúnem
A escola democrática é diferente da escola tradicional. A primeira geralmente não está divida em séries e sim em ciclos, os alunos junto com os professores escolhem o que será aprendido. A outra é a escola que muitos de nós estudamos, ou estudou, onde as coisas simplesmente são impostas aos alunos, como se estes fosses um problema e não parte do processo.
Ramos (apud CUCIO, 2007), diz que nas escolas democráticas a relação com o conhecimento se baseia em que todos querem aprender sempre, e que obrigar alguém a aprender algo que ele não queira é desestimulá-lo a aprender.
Escutar o aluno, entender suas necessidades e o que deseja aprender, permitir que ele aprenda junto com os educadores e a comunidade escolar, decida qual o caminho que deve ser seguido, este é o segredo da educação democrática.
As escolas democráticas pretendem ser espaços democráticos, de modo que a idéia de democracia também se estenda aos muitos papéis que todos desempenham nas escolas. Isso significa que os educadores, profissionais, assim como pais e a comunidade que está inserida a escola e outros cidadãos tenham o direito de estar bem informados de ter participação crítica na criação das políticas e programas escolares para si e para os jovens.
As escolas democráticas são marcadas pela participação geral nas questões administrativas e de elaboração de políticas. As Assembléias para tomadas de decisões não incluem apenas educadores profissionais, mas também os educandos, seus pais e outros membros da comunidade escolar. Nas salas de aula, os jovens e os professores envolvem-se no planejamento cooperativo, chegando a decisões que respondem ás preocupações, aspirações e interesses de ambas as partes. Esse tipo de planejamento democrático, tanto no âmbito da escola quanto da sala de aula, não é unânime para chegar a decisões predeterminadas que muitas vezes tem criado ilusão de democracia, mas uma tentativa de respeitar o direito das pessoas participarem na tomada de decisões que afetam sua vida.
As escolas democráticas valorizam a diversidade de sua comunidade não as considera um problema. Essas comunidades incluem pessoas que refletem diferenças de idade, cultura, etnia, sexo, classe socioeconômica, aspirações e capacidades. Essas diferenças enriquecem a comunidade e o leque de opiniões que deve considerar. Separar pessoas de qualquer idade como base nessas diferenças ou usar rótulos para estereotipá-las são procedimentos que só produzem diferenças que diminuem a natureza democrática da comunidade. As comunidades das escolas democráticas são marcadas pela ênfase na cooperação e na colaboração, e não na competição.
Numa escola democrática não há barreiras educacionais, eliminam-se a formação de grupos com base na capacidade dos alunos, provas preconceituosas e outras iniciativas que tantas vezes impedem o acesso e permanências de todos na escola, proporcionando um ensino de qualidade para todos, sem exclusão. As escolas democráticas não procuram apenas amenizar a dureza das desigualdades sócias na escola, mas mudar as condições que a geram.
De acordo com Mantoan ( 2003) no Brasil começou a ser possível escolas democráticas a partir de 1996 com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que possibilitou mudanças, pois cada escola tem autonomia para escolher sua maneira de trabalhar. Agora com o paradigma da inclusão essas escolas passam a ser não só uma utopia, mas a possibilidade de uma escola de qualidade que contemple a diversidade humana.
2. escola e o desenvolvimento da autonomia
A autonomia é a capacidade de uma pessoa ou de uma comunidade de tomar decisões que as afetam, construindo suas próprias regras refletindo sobre as conseqüências de suas ações, assumindo responsabilidades. A experiência da democracia leva o individuo a autonomia. O indivíduo só poderá alcançar a autonomia se pouco a pouco tiver a oportunidade de presenciar uma verdadeira democracia, participando efetivamente de decisões que afetam sua vida pessoal e social.
Autonomia refere-se à capacidade de posicionar-se, elaborar projetos pessoais e participar enunciativa e cooperativamente de projetos coletivos, ter discernimento, organizar-se em função de metas eleitas, governar-se, participar das gestões de ação coletivas, estabelecer critérios e eleger princípios éticos, etc. Isto é, a autonomia fala de uma relação emancipada, integra com as diferentes dimensões da vida, o que envolve aspectos intelectuais, morais e sociopolíticos. (PCN,1997, p. 97)
Na escola o desenvolvimento da autonomia está apenas nos discursos enquanto as práticas pedagógicas continuam as mesmas. A autonomia dos estudantes só será possível se os educadores não apenas a tiverem como objetivo, mas sim a vivenciem no cotidiano de sua prática escolar.
A questão da autonomia nessa pesquisa é de extrema importância, pois não há democracia, sem que o sujeito tenha primeiro conquistado sua autonomia.
Para que o individuo tenha a capacidade de se governar, ele precisa viver desde cedo esse princípio, conquistando gradativamente sua autonomia. E a escola como instituição responsável pela educação formal, precisa estar preparada para desenvolver essa autonomia.
Piaget em suas obras discorre sobre autonomia deixando claro que ela só será desenvolvida num clima onde não haja opressão intelectual e moral, ambientes autoritários impedem o desenvolvimento da verdadeira autonomia.
Nem a autonomia da pessoa, que pressupõe o pleno desenvolvimento da personalidade humana, nem a reciprocidade, que evoca esse respeito pelos direitos e pela liberdade de outrem, poderão se desenvolver em uma atmosfera de autoridade de opressão intelectual e moral ( PIAGET 1978, p. 73 ).
As relações interpessoais exercem uma influência importante na construção da autonomia e as crianças começam sua vida social a partir do momento que ingressar na escola. É no ambiente escolar que o indivíduo inicia seus conflitos interpessoais, tendo que aprender a aceitar e conviver com as diferenças humanas.
A autonomia é a capacidade de o sujeito compreender as contradições em seu pensamento e poder comparar suas idéias e valores as de outras pessoas, estabelecendo critérios de justiça e igualdade que, muitas vezes, o levarão a se contrapor a autoridade e as tradições da sociedade para decidir entre o certo e o errado. Assim, se a criança conviver em um “ambiente cooperativo”, e, portanto, democrático, que solicite trocas sociais, no qual seja respeitada pelo adulto e participe ativamente dos processos de tomada de decisões, poderá atingir sua autonomia, tornando-se uma verdadeira cidadã. Para isso é necessário um ambiente cooperativo, onde a opressão do adulto é reduzida ao máximo possível, e nele encontram-se as condições que levam a cooperação, o respeito mútuo, as atividades grupais, a ausência de sanções e de recompensas e onde as crianças têm oportunidade constante de fazer escolhas, tomar decisões e de expressar-se livremente.
Para um ambiente escolar se tornar cooperativo, todas as práticas tradicionais de educação precisam ser revistas. A escola precisa de um novo paradigma, onde o professor acima de tudo respeite os alunos como seres participativos e diferentes.
2.2 Escola de qualidade para todos.
A escola brasileira é marcada pelo fracasso e pela evasão de uma parte significativa dos seus alunos, que são marginalizados pelo insucesso, por privações constantes e pela baixa auto-estima resultante da exclusão escolar e da social, alunos que são vitimas de seus pais, professores e, sobretudo, das condições de pobreza em que vivem. Esses alunos são conhecidos das escolas, pois repetem as séries várias vezes, são expulsos, evadem e ainda são rotulados como mal nascidos.
As soluções sugeridas para reverter esse quadro parecem direcionar as mesmas medidas que o criaram, o fracasso continua sendo do aluno, pois a escola reluta em admiti-lo como sendo seu.
A escola inclusiva é uma escola que esteja preparada para receber e cumprir seu papel de proporcionar um ensino de qualidade para todos, que contemple todos os educandos, onde o aluno tenha não só direito de freqüentá-la, mas dentro de suas capacidades, progredir moral, cultural e socialmente.
Porém o termo inclusão ainda remete o conceito de escola “que recebe alunos deficientes” esse termo precisa ser compreendido, pois ao contrário, gera a exclusão. A escola inclusiva não remete o problema do fracasso escolar à deficiência do aluno, mas procura rever seus métodos e atitudes em busca do sucesso dos alunos.
Educadores têm dificuldade em entender que a escola atual tem problemas em receber todos os alunos, de trabalhar com as diferenças humanas e continuam valorizando a igualdade através de metodologias voltadas a submissão e a uma falsa democracia.
O termo escola inclusiva remete também ao problema da diferença.
“Diferenças são produzidas e não podem ser naturalizadas, como pensamos, habitualmente. Essa produção merece ser compreendida, não apenas respeitada e tolerada.” (MANTOAN, 2003, p. 30)
O termo escola inclusiva, com está sendo interpretado, bloqueia todo o conceito de transformação necessária para uma escola aberta para todos, pois os educadores estão condicionados a pensar que escola inclusiva é aquela que precisa e deve conhecer as deficiências e as diferenças, que tem o dever de se preocupar apenas com alunos deficientes, e não conseguem perceber que excluídos não são apenas os deficientes, mas todos aqueles que estão dentro da escola, e não conseguem progredir.
O conceito escola inclusiva gera mais uma diferença, aquela que é inclusiva recebe alunos deficientes, porém não basta aceitar e tolerar os deficientes como uma mera imposição da lei, e sim estar preparado para receber qualquer aluno seja ele deficiente ou não, vendo o educando como um aluno e não como uma diferença que deve ser aceita. Aceitar as diferenças e reconhecê-las é importantíssimo para educação, visto que jamais teremos uma classe homogênea onde todos aprenderão no mesmo momento e da mesma maneira. Mas essa diferença precisa ser compreendida e vista como uma produção humana, assim não será mais produzida, já que diferentes somos todos nós.
Escola inclusiva é uma escola preparada para receber o aluno, sem dar a ele uma diferenciação (deficiente, pobre, marginalizado, repetente, analfabeto), recebê-lo como um ser humano que tem capacidade para progredir, desde que lhe proporcione condições para tal.
È necessário reconhecer que as escolas tradicionais não estão preparadas para uma educação aberta a diversidade, sua estrutura rígida e seletiva recusa alunos que não preencham as expectativas acadêmicas clássicas, baseadas na transmissão de conhecimentos e na individualização das tarefas de aprendizagem.
De acordo com Mantoan (2003) a abertura das escolas ás diferenças tem a ver com uma revolução nos processos de ensino e de aprendizagem, pois o que se propõe é o rompimento das fronteiras entre as disciplinas, ou melhor, entre o saber e a realidade; a multiplicidade e integração de saberes e das redes de conhecimento que aí se formam; a transversalidade das áreas curriculares e autonomia intelectual do aluno, e que é o autor do conhecimento e que por isso imprime valor ao que constrói individualmente e coletivamente, nas salas de aulas.
Uma educação de qualidade para todos implica necessariamente mudanças nas propostas educacionais e em uma organização curricular idealizada e executada pela comunidade escolar, demanda um projeto político pedagógico verdadeiramente democrático, baseado no meio físico, social e cultural que a escola se localiza elaborada a partir do estudo das características desse meio. Essa não é uma proposta utópica e sim mais difícil de ser realizada, pois requer a prática da democracia.
Para a maioria dos profissionais que atuam hoje na educação, é difícil entender a possibilidade de uma educação para a diversidade, já que o modelo pedagógico educacional conservador que vigora nas escolas com cadeiras enfileiradas, livro didático aberto na mesma página, uma só tarefa na lousa e uma só resposta válida e esperada nas provas, intimida os profissionais mal informados a mudar suas práticas em busca de contemplar as diferenças e de reconhecer a riqueza que elas apontam no desenvolvimento dos processos educativos, dentro e fora das escolas.
Uma educação de qualidade para todos depende da transformação do sistema educacional, a partir de um conjunto de princípios, como a valorização da diversidade como elemento enriquecedor do desenvolvimento pessoal e social, o desenvolvimento de currículos amplos que possibilitem a aprendizagem e participação de todos, o respeito as diferentes formas de aprender, o atendimento ás necessidades educacionais dos alunos, a acessibilidade física e nas comunicações e o trabalho colaborativo na escola.
De acordo com Mantoan (2003) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é marcada pela abertura de possibilidades para a realização de transformações no currículo escolar, apresenta conceitos de flexibilidade e inovação, orientados por concepções pedagógicas relacionadas diretamente à aprendizagem dos alunos, onde todos os processos da escola estão presentes desde princípios, procedimentos metodológicos, avaliação, definição e desenvolvimento de conteúdos. O princípio da gestão democrática, além de ser um preceito legal, constitui numa exigência ética e política, possibilitando, cada vez mais a participação da sociedade no planejamento e acompanhamento das políticas educacionais, implantadas pelos sistemas de ensino no país.
A escola de qualidade desenvolve um projeto pedagógico centrado no aluno como estratégia de permanência e sucesso na escola assegurando aprendizagem a todos os alunos, um projeto que investe na formação dos professores e profissionais da escola e desenvolve relações de colaboração com sua comunidade induzindo mudanças positivas a partir do contexto na própria escola. Dessa forma, a gestão tem papel fundamental na promoção da educação de qualidade devendo estimular a participação das pessoas para a construção de uma rede de relações que se desenvolvem na família, no trabalho, nas escolas, nos movimentos sociais, capazes de sustentar a proposta de uma escola de qualidade para todos, aberta para as trocas de conhecimentos e provocando uma mudança coletiva na maneira de pensar e agir.
A gestão educacional compreendida como um processo coletivo de planejamento, organização e desenvolvimento de um projeto político-pedagógico, representa um novo paradigma da educação. Apresenta novas idéias e orientações a partir da compreensão da rede de relações que se estabelecem no contexto educacional, da complexidade, da dinamicidade e da ação transformadora da escola. Portanto, o enfoque da gestão baseada no diálogo e participação supera a visão educacional tradicional.
A função social da escola definida pela Constituição Federal (1988), expressa o direito de todos à educação esclarecendo que esse direito visa o “pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Dessa forma, o essencial da gestão é assegurar uma educação de qualidade para todos, considerando que a qualidade na educação é a promoção para todos do acesso ao conhecimento, ao desenvolvimento das capacidades cognitivas e ao atendimento especializado quando necessário.
Para que se garanta uma educação de qualidade para todos é preciso estabelecer metas de uma gestão para a inclusão de todos aqueles que de alguma maneira estão excluídos do acesso ao conhecimento. A gestão para eliminar a exclusão precisa estar pautada em um paradigma dinâmico, mobilizador da sociedade e responsável pela transformação dos sistemas educacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem.
Existem muitos recursos que podem ajudar a encontrar inspiração, orientação e apoio para que todos os alunos, sem exceção, tenham sucesso na escola. Isto acontece porque já existe um imenso conjunto de documentos que relatam experiências bem-sucedidas na educação para a diversidade.
A escola democrática é um caminho para uma escola de qualidade para todos, pois ela é capaz de preencher todos os requisitos de uma escola verdadeiramente inclusiva que respeita a diversidade e a opinião de sua comunidade. Que traça seus caminhos em busca de uma educação de qualidade juntamente com toda a comunidade escolar, que a peça principal da engrenagem de uma educação de qualidade.
2.3 Por que uma escola democrática?
Superar o sistema tradicional de ensinar e de aprender é um propósito que temos de efetivar urgentemente em busca de uma escola de qualidade para todos.
A escola democrática reflete os princípios de uma educação para todos, respeitando a diversidade.
Sua estrutura valoriza a democracia, instalando na comunidade escolar o respeito pelo outro e a importância das decisões coletivas que devem abranger o bem de todos, e não apenas dos mais abastados, seja intelectual ou socialmente.
Trabalha desde muito cedo os princípios de uma sociedade verdadeiramente democrática, onde todos têm o direito de participação e decisão, gerando uma sociedade que viva a democracia no seu cotidiano, e que democracia não seja apenas uma forma de governo, mas que esteja enraizada nos valores sociais de todos os cidadãos.
Os princípios democráticos levam a uma sociedade muito mais justa, e que reconhece as diferenças como sendo produção humana, gerando assim a tão sonhada sociedade inclusiva, onde as diferenças não sejam diferenças, e a igualdade de oportunidades não seja uma luta constante, mais sim um direito adquirido.
Só a escola é capaz de inserir na sociedade o verdadeiro sentido de democracia, visto que ela deve ser vivida desde muito cedo para ser consolidada como forma de vida.
A escola democrática vem romper os paradigmas não só da educação tradicional, mas como da sociedade tradicional, que não está acostumada a participar das decisões coletivas e respeitar a diversidade de opiniões. Gerando um sistema de educação revolucionário, que deixa para trás a individualidade e a segregação, onde só alguns vencem os obstáculos impostos pelo sistemas educacionais e a grande maioria se sente derrotado por não conseguir ser igual, e aprender da mesma maneiram, na mesma hora e os mesmos conteúdos.
As escolas democráticas ousam e provam que utopia é possível.
3. ESCOLAS DEMOCRATICAS NA PRÁTICA
Como funciona uma escola democrática?
Será que a utopia é mesmo possível?
Como mostra esse trabalho as escolas democráticas existem e consolidaram seu papel na sociedade, como sendo propulsoras de escolas de qualidade para todos.
Mas como funciona essas instituições? Como conseguem proporcionar essa qualidade de ensino respeitando a diversidade dos alunos?
Essas escolas mudaram todas as suas estruturas, revolucionaram os princípios tradicionais da educação, e estão colando em prática um novo paradigma educacional.
3.1 Escola de Ponte - Uma experiência internacional.
A escola dos sonhos já existe em Portugal.
Escola dos sonhos? Como assim? Essa é uma das perguntas que fazemos quando nos deparamos com essa escola, muitas vezes ficamos tão presos a grandes paradigmas, formas, padrões e com isso não acreditamos nas mudanças a criatividade, imaginação vão se extinguindo e deixamos de lado os grandes sonhos e idéias. Mas é possível haver mudanças é o que constatamos ao conhecer um pouco sobre a escola da Ponte e seu idealizador José Pacheco.
Especialista em Música e em Leitura e Escrita, José Pacheco, coordena desde
Na escola da Ponte não há salas de aula e não há aulas. O projeto da Escola da Ponte transformou toda a estrutura educacional, rompendo com o modelo tradicional de escola.
Ao estabelecer uma clara e definitiva ruptura com a organização em classes, esta escola assumiu, concretamente, a tarefa de encontrar uma outra forma de pensar a organização escolar.
As paredes foram derrubadas libertando professores e alunos da rigidez dos espaços tradicionais. Em conjunto com as alterações arquitetônicas, outras opções organizacionais marcaram a ruptura com o modelo tradicional de organização da escola, que não respeitava as individualidades e não favorecia o sucesso de todos.
A organização do tempo na escola excluiu os turnos passando para o período integral evitando fragmentação na organização do trabalho. O dia escolar integral facilita a adoção de processos de organização e gestão participada do tempo e do espaço e a sua apropriação por parte da população escolar.
A ausência de muros nos espaços dos alunos, exceto nos casos específicos de iniciação e de transição, permite uma mobilização integrada das estruturas curriculares, de acompanhamento e de socialização, estimula a participação na experiência pedagógica cotidiana e permite enfatizar a o processo de aprendizagem e os conteúdos, usando como estratégia o aprender a aprender.