Localizados 58 resultados. Mostrando de 1 até 20.

• Política e Direito em Hannah Arendt

  Política e Direito em Hannah Arendt, direito, política, Hannah Arendt. relações materiais entre Direito e Política.

  Publicado em 19/03/2008
• Aplicabilidade Juridica Do Ensino Publico Brasileiro

  Aplicabilidade Juridica Do Ensino Publico Brasileiro, educação, direito, constituição federal, histórico educacional, valorização do profissional, ensino público.

  Publicado em 06/03/2008
• A arbitragem no Direito Interacional Privado

  A arbitragem no Direito Interacional Privado, direito internacional, direito privado, tipos de arbitragem, laudo arbitral, direito material, vantagens do uso da arbitragem internacional, direito.

  Publicado em 15/01/2008
• Culpabilidade

  Culpabilidade, Exclusão de culpabilidade e insenção de pena, Conceitos de culpabilidade, Teoria de culpabilidade, Exclusão de culpabilidade e insenção de pena.

  Publicado em 30/08/2007
• Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção

  Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção, estado de defesa, definição e fundamentação legal, onjetivo e consequências, controle do estado de defesa, duração e limitação do estado de defesa, estado de sítio.

  Publicado em 02/04/2007
• A Importância do acadêmico de direito na sociedade contemporânea

  A Importância do acadêmico de direito na sociedade contemporânea, a inconstentável importância do direito, o empenho do acadêmico para obter uma boa formação.

  Publicado em 07/03/2007
• A Intervenção do Estado e Autonomia Privada

  A Intervenção do Estado e Autonomia Privada, ideologia, intervencionismo, ordem constitucional econômica, conceito de autonomia privada, limites à liberdade, ordem pública, normas de intervenção, ordem pública de proteção.

  Publicado em 17/02/2007
• Uma análise da Previdência Brasileira

  Uma análise da Previdência Brasileira a partir da Seguridade Social prevista na Constituição Federal, A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988, Conceituação de Previdência, Origem e evolução da Previdência Social, O Constitucionalismo Social.

  Publicado em 04/12/2006
• Excludentes de Ilicitude

  Excludentes de Ilicitude, estrito de cumprimento do dever legal, exercício regular de Direito, do estado de necessidade, teoria unitária, da legítima efesa.

  Publicado em 03/12/2006
• Direito Comercial

  Direito Comercial, A empresa, Sociedades comercias, Empresário Comercial ou Comerciante.

  Publicado em 09/11/2006
• Direito Administrativo

  Direito Administrativo, Conceito de administração pública, Síntesesobre a Organização Administrativa, servidores.

  Publicado em 09/11/2006
• As Estruturas do Direito

  As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo, Informações sobre As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo, Qual e objetivo das as estruturas lógicas e o sistema do direito positivo.

  Publicado em 09/11/2006
• Direito de Igualdade

  Direito de Igualdade, Saiba mais sobre o Direito de Igualdade, O que se entende de igualdade, Isonomia material.

  Publicado em 09/11/2006
• Dever Jurídico

  Dever Jurídico, Conceitos de Dever Jurídico, Características do Dever Jurídico, Distinção Entre Dever Jurídico e Moral.

  Publicado em 09/11/2006
• Declaração dos Direitos Humanos

  Declaração dos Direitos Humanos, Saiba sobre cada artigo relacionado com a Declaração dos Direitos Humanos, A Assembléia Geral proclama.

  Publicado em 09/11/2006
• Execução da Prestação Alimentícia

  Execução da Prestação Alimentícia, Generalidade e definição da Execução da Prestação Alimentícia, Espécies de alimentos.

  Publicado em 09/11/2006
• Convenção contra a tortura e outros

  Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Os estados-partes ba presente convenção.

  Publicado em 06/11/2006
• Conceito fundamental de Fato e Ato

  Conceito fundamental de Fato e Ato, Diferença entre fato e fato jurídico, Classificações dos fatos, Ato jurídico, Atos lícitos e Ilícitos.

  Publicado em 06/11/2006
• Conceito FGTS

  Conceito FGTS, Natureza jurídica, Hispóteses de levantamento, Comparação súmula X C.F.

  Publicado em 06/11/2006